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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 11:45
Ex-flanelinha, juiz do DF se prepara para doutorado e sonha com o STF
Seu primeiro trabalho foi aos 8 anos, como vendedor de bananas, para ajudar a mãe. Desde então, ele já foi vendedor de picolés, flanelinha, jornaleiro, ajudante de obras e faxineiro
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2005 - 17:50
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2015 - 12:51
Dolo Eventual X Culpa Consciente
Qual a diferença entre dolo eventual e culpa consciente?
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 18:59
Twitter: novo desafio para advogados e empresas
Nova rede social se populariza e requer cuidados com possível violação de direitos de marca e imagem
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2022 - 11:19
Após forte reestruturação, Amaszonas by Nella celebra renovação de certificação e anuncia novos planos
Adquirida pela Nella Airlines há menos de um ano, cia boliviana sai de situação pré-falimentar e começa a crescer.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 13:45
Evento online debate vacinação entre crianças
Desembargador e advogada falam sobre direitos e deveres de pais e menores de idade.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 12:25
Tribunal afasta condenação de cia aérea em caso que envolveu embarque irregular de menor de idade
Mãe pediu danos morais, mas condenação recaiu apenas sobre a União.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 17:42
Aula sobre a atuação do advogado no mercado de aviação encerra Curso de Direito Aeronáutico, nesta quinta
Oitava e última aula será nesta quinta-feira, 27/01, às 19h, pelo Youtube.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 16:24
Curso: Direito Aeronáutico em tempos de pandemia
Este será o tema da sexta aula do curso ministrado pelo escritório Albuquerque Melo em parceria com a UFRJ; amanhã, quinta-feira, 13/01, às 19h, pelo Youtube.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 17:19
Curso de Direito Aeronáutico aborda questões contratuais em sua quarta aula
Iniciativa é parceria do escritório Albuquerque Melo com UFRJ; próxima aula será em 16 de dezembro, próxima quinta-feira, às 19h, online.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00
A linguagem na monografia juridica e o papel do orientador
Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira e Aurélia Carla Queiroga da Silva - Advogados, cursando pós-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 13:30
Processual civil. Ação rescisória. Violação a coisa julgada. Usucapião de dominio útil de bem público.
Possibilidade. Ausência de interesse da União na ação de usucapião. Aplicabilidade do principio da segurança juridica.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Os Princípios dos Direitos Humanos frente ao Direito Eletrônico: a as garantias constitucionais no mundo cibernético
Juridica da OAB/MT - gestão 2006/2009. Diretor jurídico da Federação Nacional das Empresas de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Abril de 2014 - 11:10
Consumidor. Ação de obrigação de fazer cumulada com reparação de dano moral.
Aparelho iphone 3g. Vício do produto demonstrado. Remessa do aparelho para assistência técnica.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2014 - 10:10
Civil. Família. Recurso especial. Alimentos provisórios.
Correção monetária.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 17:01
A censura equivocada às obras de Monteiro Lobato
Analisar a biografia de Monteiro Lobato nos faz concluir que foi grande crítico da influência europeia sobre a cultura brasileira. E, se dedicou aos problemas da sociedade brasileira, sendo um nacionalista exacerbado, pois defendida sua pátria, cultura de seu povo e seus costumes. Produziu mais de cinquenta obras, utilizando linguagem simples e acessível capaz de expressar as tensões sociais, políticas e econômicas daquela época. E, lutou pessoalmente através da imprensa, pelo saneamento básico, pela exploração do petróleo e o ferro, pela educação e saúde do país. Apesar de todas as qualidades e defeitos, foi vítima alvejada pelo império do politicamente correto que nos conduz a conclusões e censuras equivocadas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Março de 2011 - 13:53
Recurso de agravo de instrumento. Ação Declaratória.
Pedido de justiça gratuita indeferido. Determinação de recolhimento das custas judiciais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 12:20
Ação de dissolução de união estável. Desconsideração inversa da personalidade jurídica.
Possibilidade. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Abril de 2024 - 13:06
Reforma do Código Civil brasileiro
O Código Civil brasileiro vigente é um diploma legal que traz normas reguladoras das relações jurídicas de ordem privada no Brasil. E, seu objetivo é garantir a justiça, a ética e a preservação da igualdade entre as pessoas. Com as transformações na sociedade e com o progresso tecnológico a tendência é ampliar o Código seguindo a evolução social e digital, garantindo que a função de justiça e igualdade permaneçam fazendo jus o seu principal objetivo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2014 - 12:10
Civil. Familia. Recurso especial. Alimentos provisórios.
Correção monetária.